Na manhã desta sexta-feira (06), a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, assinou, com outras oito entidades, o protocolo de intenções para implantação do Comitê Interinstitucional de Regionalização e Fortalecimento das Políticas Sobre Drogas.
A solenidade, realizada na sede do Ministério Público, contou com a participação de representantes do próprio MP, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, do Lions Club, do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conead), da Associação Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas (Abraço) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com o documento, a SEEJ e as entidades envolvidas acordam o esforço para a descentralização das políticas públicas sobre drogas do Estado, transferindo para o município a responsabilidade compartilhada, planejamento, acompanhamento, controle e gestão de atenção aos usuários de álcool, tabaco e outras drogas.
De acordo com o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini, o momento é de união de forças no combate às drogas. “Reunimos aqui instituições reconhecidas na sociedade e, junto a elas, trabalharemos para tornar as políticas públicas sobre drogas mais acessíveis e democratizaremos o acesso às informações que nos ajudarão na disseminação desse mal que atinge tantas pessoas atualmente”.
O subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, também ressaltou a participação dos órgãos no protocolo de intenções. “A SEEJ e as oito entidades que agora formam o Comitê Interinstitucional de Regionalização e Fortalecimento das Políticas Sobre Drogas manifestam com esta assinatura a vontade de buscar a integração e a ação em diversas frentes no combate ao uso de drogas”, afirmou.
Conforme o protocolo assinado, a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas compromete-se a favorecer o processo de diagnóstico dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, abrangendo todos os municípios mineiros e seus gestores, além de cooperar com a implementação de fóruns permanentes de discussão sobre o tema.
Já aos órgãos parceiros cabe, entre outros itens, o fomento à articulação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas com todas as demais entidades e a realização de fóruns permanentes de discussão sobre a temática.
Matéria: Renata Silva

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